O TABELIÃO
Aldo Neves Godinho Filho
e-mail:primeirocartorio@primeirocartorio.com.br


Em nossa profissão onde atuamos com mediador, conselheiro e orientador, praticando atos de uso diário e continuado para a população nos permitimos conhecer os anseios e necessidades daqueles que se socorrem de nossos préstimos. Somando-se a isto está nosso desejo em sempre atender de forma mais rápida, eficiente e, sobretudo, de gerir e administrar o Cartório de forma segura. Nos vimos, tempo atrás, diante da seguinte reflexão: de onde viemos, onde estamos e para aonde vamos
Sobre este ultimo aspecto acabaram focando-se nossas maiores atenções, eis que, os dois primeiros, já que conhecidos, nos serviram, respectivamente, como a alicerce e pilares para embasar nosso pensamento, portanto, o mais importante dizia respeito do aonde vamos.
Percebemos que as necessidades mudaram, já não bastava o Tabelião ou testemunhas atestarem à identidade de uma pessoa; documentos de identificação e qualificação passaram a ser necessários. Rumávamos para uma prestação de um serviço mais eficiente, moderno e produtivo. Além do mais, o armazenamento e consultas às informações, agora necessárias, se demonstravam tarefas difíceis. Todas estas condições impunham uma ferramenta tão dinâmica quantos às mudanças em curso, daí a decisão de adotarmos soluções baseadas na ainda em surgimento, “informatização”.
Timidamente, diante de uma tecnologia pouco conhecida e de recursos tecnológicos escassos em nosso país, passamos a oferecer aos usuários, em primeira mão, o reconhecimento de firmas pelo computador.
Declarada estava à morte dos velhos carimbos que foram, não sem tempo, aposentados.
Inaugurada a nova era, outras rotinas administrativas passaram a ser desempenhadas com o uso da “maquina”, a elaboração dos índices, o controle das contas correntes, etc
Inevitavelmente, como conseqüência, veio a decretação da aposentadoria das máquinas de escrever. Agora munidos de modernos (na época) editores de textos, também as escrituras, procurações e testamentos passaram a ser elaborados com o uso do computador.
Tudo isto se traduziu em eficiência e facilidades para os usuários dos serviços Notariais, quer pela agilidade e segurança, quer pela forma de atendimento, uma procuração, por exemplo, passou ser emitida na hora, processo que antes demandava tempo, obrigando a parte a vir, solicitar o serviço e em outra data vir assina-la.
A evolução não parou e passaram os sinalizadores do mundo negocial e relacional a demonstrar que a tônica dos novos tempos estava centrada na utilização da ”internet” e os conceitos dela advindos, tais como: e-bussines; e-comerce, etc., como fator preponderante no incremento de “todas” as atividades socioeconômicas. Para tanto basta observar alguns surpreendentes números a respeito, o e-comerce, ou comércio eletrônico, via internet, movimentou no ano de 1.999 US$ 170 bilhões, em 2.000 valores da ordem US$ 390 bilhões; e, para o ano de 2.003 prevê-se US$ 3.2 trilhões.
Como se vê as projeções de crescimento em transações neste segmento são de extrema significância, pelo que vale se dizer que são de nível astronômico e indicam que o mercado se utilizará mais e mais da internet e seus recursos como ambiente para realização de transações.
Neste diapasão o Cartório do Primeiro Tabelião de Notas prontamente, se perfilou a esta tendência e, atualmente, vem utilizando um sistema, totalmente informatizado, que permite o gerenciamento e administração de forma rápida e eficiente totalmente baseado no conceito da “internet” não só para a consecução do trabalho interno, como também, para o relacionamento com seus clientes.
À partir de uma rede intranet, todos os processos do Cartório são realizados. Ao lavrar uma escritura, por exemplo, se as partes e o imóvel já foram objeto de atos no Cartório, basta localiza-los no banco de dados para inseri-los no ato. Feita a escritura ela é encaminhada pela intranet a uma central para transcreve-la no livro. Só podem ser lançadas no livro escrituras previamente (automaticamente) verificadas pelo sistema, conferindo o CPF das partes, se o imóvel ou qualquer das pessoas envolvida na transação estão impedidas para a prática do ato.
Neste mesmo passo os textos são todos formatados e colocados no modelo estabelecido pelo Cartório, vale dizer que todos os textos, independentemente da forma como foram elaborados passam a ter mesma padronização e são lançados (automaticamente) no índice, nas contas correntes, dentre outros.
Com o ato lançado no livro de notas qualquer usuário, em qualquer parte do mundo poderá se confirmar sua veracidade através da internet, cada documento expedido tem um número de código o qual ao ser digitado no “site” do Cartório fornecerá um extrato com as principais informações sobre o ato.
Todos os reconhecimentos de firmas são acompanhados “on-line” para que seja acompanhando o tempo de permanência de cada usuário dentro do Cartório. Para cada reconhecimento o sistema controla o numero de “selo de autenticidade” que nele será utilizado.
Tal qual nas escrituras o usuário acessando a internet e informando o número do selo ou da etiqueta de reconhecimento firmas terá acesso ás informações do ato.
Os funcionários têm permanente e direto acesso à internet, cada qual conta com sua conta de e-mail, permitindo que além de se manterem atualizados possam enviar e receber os documentos dos clientes.
Cada escritura ou procuração lavrada no Cartório, lançada no livro de notas passa a integrar uma “pasta eletrônica” na qual, alem do texto, são acondicionados, via scanner, todas as imagens dos documentos que compõem aquele ato (cédulas de identidade, CPF, matrículas de registro, guias de recolhimento de imposto, alvarás, etc.). Em qualquer momento, na mesa de trabalho temos diante de nós uma réplica eletrônica do ato notarial para consultas e verificações, sem a necessidade de incontáveis pesquisas em pastas onde os documentos originais estão arquivados.
No momento nossas atenções estão voltadas para trabalhar com a certificação digital. Imaginamos que brevemente poderemos enviar uma escritura para ser registrada, sem que isto se faça por meio de papel. A remessa de um arquivo, via internet, “criptografado” e “assinado digitalmente” contendo o ato objeto de registro seria remetido para que o Serviço Registral proceda aos atos necessários, tudo com a maior segurança possível.
Já dispomos dos meios e condições de gerar documentos e reconhecer assinatura digitais, a tecnologia já foi assimilada, isto nos permite prever o cenário que se avizinha, logo não haverá mais necessidade de tantos deslocamento dos usuário aos Cartórios, poderão ter suas assinaturas reconhecidas eletronicamente, com a chancela do Notário, tudo vai internet.
Ao final a mesma indagação “para aonde vamos”?..... A resposta a esta questão nos motiva e nos incentiva a estarmos “sempre” em busca daquilo que seja necessário e útil para a sociedade que servimos.


ALDO NEVES GODINHO FILHO